Prefeitura de Viana divulga resultado da análise da seleção de projetos culturais da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anuncia a divulgação o resultado da análise dos projetos do Edital 001/2024, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). O edital foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11), com o objetivo de incentivar e apoiar a produção cultural no município.
O edital visa a seleção de projetos culturais que possam firmar um termo de execução com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A medida tem como foco o fomento à cultura e à preservação da memória cultural de Viana, possibilitando que espaços e iniciativas culturais recebam apoio financeiro para dar continuidade às suas atividades.
Os pedidos de recursos deverão ser feitos por meio do preenchimento do Anexo IX – Formulário de Recurso e enviados para o e-mail secult@viana.es.gov.br, até o dia 14 de fevereiro, conforme cronograma publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 21 de janeiro.
Próximas Etapas
Após o julgamento dos recursos e a publicação do resultado final da seleção, os projetos aprovados estarão aptos a receber o recurso financeiro, desde que apresentem, por meio da Plataforma Mapa Cultural, todos os documentos exigidos na fase de habilitação. O prazo para envio da documentação necessária será de 7h do dia 18 de fevereiro até às 23h59 do dia 23 de fevereiro.
Além do EDITAL 001/2024, foram também divulgados os resultados e detalhes para os seguintes editais:
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: Seleção de espaços e iniciativas artísticas para manutenção com recursos da Lei Aldir Blanc, com o mesmo período de solicitação de recursos entre 11 a 14 de fevereiro.
- EDITAL PNCV 003/2024: Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, com prazos suspensos para pedidos de recurso, mas com a necessidade de envio da documentação necessária para habilitação até o dia 18 de fevereiro.
Fonte: site da Prefeitura de Viana.
