Ministério do Meio Ambiente lança processo de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última terça-feira (11/2), o processo de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O ato ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).

De março a junho de 2025, serão realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões do país com o objetivo de coletar contribuições da sociedade, em especial das prefeituras, para a construção do PlaNAU.

Os eventos regionais devem ocorrer nas cidades de Manaus (Norte), Recife (Nordeste), Campo Grande (Centro-Oeste), Campinas (Sudeste) e Curitiba (Sul). Em julho, o processo será encerrado com uma consulta pública online que ampliará ainda mais a participação social.

O PlaNAU buscará elevar a presença de vegetação nas cidades, garantindo melhores condições ambientais, climáticas e de qualidade de vida para a população. A intenção é melhorar a qualidade do ar, a regulação térmica e a gestão das águas pluviais.

O processo participativo de construção do PlaNAU deve incentivar a elaboração dos planos municipais de arborização e promover avanços na gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros.

“Vamos apoiar as prefeituras na construção de seus planos de arborização e em sua integração às estratégias de adaptação à mudança do clima das cidades”, destacou o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

O secretário explica que os municípios que já dispõem de planos de arborização não precisarão refazê-los e que sua experiência contribuirá para a elaboração do plano nacional a partir do compartilhamento de boas práticas. Os municípios que ainda não possuem seus planos se beneficiarão, pelo processo participativo de construção do PlaNAU, de diretrizes e orientações às realidades locais.

A gestão de áreas verdes e a arborização urbana é um dos eixos temáticos do programa Cidades Verdes Resilientes. Instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024 , a iniciativa tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

As ações têm como foco a população de áreas urbanas, observados os critérios de diversidade de gênero, raça, etnia, idade, deficiência, renda e localização no território, com prioridade para as regiões metropolitanas e os municípios com alta vulnerabilidade social e climática.

Fonte: com informações Agência Gov Notícias.