ES adere ao Programa de Gestão e Inovação do Governo Federal
O Espírito Santo é o sétimo estado brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do Governo Federal que visa transformar a gestão pública por meio de soluções tecnológicas e da digitalização de serviços essenciais. A formalização da adesão foi feita pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo governador Renato Casagrande. Com isso, o estado capixaba passa a integrar um grupo de estados comprometidos com a modernização administrativa, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
O Espírito Santo se junta a outros estados, como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que já aderiram ao programa. A cerimônia de adesão foi realizada na última segunda-feira (27), com o intuito de aproximar a gestão pública da população e proporcionar mais transparência e agilidade nos serviços públicos. A ministra Dweck enfatizou que a colaboração entre esferas de governo é fundamental para garantir uma administração pública eficiente e que atenda às reais necessidades da sociedade.
O PNGI oferece um conjunto de ferramentas e soluções estratégicas que atuam em várias frentes da gestão pública, como compras governamentais, gestão patrimonial e a capacitação contínua de servidores públicos. A digitalização é uma das grandes apostas do programa, com a ampliação do uso de processos eletrônicos em diversas áreas. A implementação do sistema ProPEN (Processo Eletrônico Nacional) no Espírito Santo é um exemplo dessa transformação, que busca otimizar a gestão pública e facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos órgãos governamentais.
Até 2028, todos os 78 municípios do estado deverão adotar o ProPEN, o que permitirá uma significativa economia de recursos, além de facilitar a prestação de serviços públicos. A digitalização, segundo a ministra Dweck, vai eliminar burocracias, reduzir custos com papel e tornar o atendimento à população mais rápido e eficiente. Já em operação, sete municípios capixabas começaram a adotar o sistema em 2024, e outros seguirão o exemplo em breve.
Além da digitalização, a parceria com o Governo Federal também contempla ações de inclusão social. Uma das medidas destacadas foi a implementação de uma política de cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações públicas. A iniciativa busca promover a autonomia financeira dessas mulheres, incluindo mulheres trans e travestis, com prioridade para aquelas que são negras e pardas. A ministra Dweck destacou a importância de ações que não apenas atendam às demandas econômicas, mas também ofereçam um recomeço digno para quem enfrentou situações de violência.
Durante a adesão ao PNGI, também foi discutido o apoio à gestão municipal, com ênfase na capacitação de prefeitos e servidores municipais para a transformação digital. O programa prevê o fornecimento de suporte técnico e infraestrutura digital gratuita, alinhados à Estratégia Nacional de Governo Digital. Entre as ações mais imediatas está a implementação de sistemas de agendamento online e formulários dinâmicos, que têm o objetivo de simplificar o acesso da população aos serviços públicos.
O governo estadual também destacou a importância de uma gestão pública cada vez mais próxima da população, e a adesão ao PNGI é vista como um passo significativo nesse processo. Para o governador Renato Casagrande, a colaboração entre os governos federal, estadual e municipal é fundamental para alcançar uma gestão pública mais eficiente, que se traduza em serviços de melhor qualidade para os cidadãos. “Essa integração é crucial para melhorar a gestão e, acima de tudo, garantir que o cidadão tenha acesso a serviços rápidos e eficazes, independentemente de onde ele esteja”, afirmou.
O Espírito Santo, ao aderir ao PNGI, reafirma seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a modernização administrativa, com a clara intenção de fazer a gestão pública mais acessível e eficiente para todos os capixabas.
Fonte: informações divulgadas nos sites oficiais do Governo Federal e do Governo do Espírito Santo.
