Ciclomotores sob nova ordem: o tempo da informalidade acabou

Detran | ES alerta para fim do prazo de registro de ciclomotores

Por Redação Conecta

A era da informalidade sobre duas rodas está com os dias contados. O alerta emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) soa como um despertador para milhares de capixabas que circulam diariamente com ciclomotores — muitas vezes sem placa, sem habilitação e fora das normas de segurança.

A contagem regressiva já começou: até 31 de dezembro de 2025, todos os ciclomotores precisam estar registrados, licenciados e emplacados. Não se trata apenas de burocracia. É, acima de tudo, uma questão de responsabilidade pública, segurança viária e respeito ao convívio urbano.

A mudança se ampara na Resolução Nº 996 do Contran, que desde 2023 vem tentando organizar o caos gerado por anos de desinformação e permissividade. Afinal, ciclomotores não são brinquedos, nem estão imunes às leis de trânsito. São veículos motorizados que ocupam espaço público, dividem vias com carros, ônibus e pedestres — e, por isso, devem seguir regras claras.

Um problema antigo, uma urgência nova

Durante muito tempo, a ausência de regulamentação clara para esses veículos criou uma “zona cinzenta” que favoreceu a proliferação de motos elétricas e similares sem qualquer controle. O resultado? Aumento dos acidentes, infrações impunes e uma cultura de impunidade difícil de quebrar.

Segundo especialistas em mobilidade urbana, muitos desses veículos foram adquiridos como “atalhos” para fugir das exigências legais. Isso pode até parecer vantajoso a curto prazo, mas o preço a ser pago — em multas, apreensões e, no pior dos casos, vidas perdidas — pode ser alto demais.

A nova regulamentação não é apenas um freio: é uma tentativa de organizar o fluxo caótico que se instalou nos centros urbanos. Exigir habilitação (ACC ou CNH A), o uso de capacete, e proibir a circulação em calçadas e ciclovias são medidas que visam salvar vidas — inclusive dos próprios condutores.

Informação ainda é a maior barreira

Apesar da clareza da legislação, falta capilaridade na informação. Muitos condutores de ciclomotores sequer sabem que precisam estar habilitados. Pior: grande parte ignora que o uso desses veículos sem documentação é infração grave, sujeita à apreensão do veículo e à aplicação de multas.

O Detran|ES tem feito sua parte, disponibilizando agendamentos online e orientações detalhadas no site. Mas é necessário mais: campanhas educativas nas ruas, nas escolas, nas redes sociais. O desafio não é apenas aplicar a lei — é garantir que ela seja conhecida e compreendida.

Não é sobre proibir. É sobre proteger.

É fácil cair na tentação de ver essa regulamentação como mais um obstáculo imposto ao cidadão comum. Mas é preciso inverter essa lógica: a medida não visa proibir, mas proteger.

Um ciclomotor desregulamentado é um risco ambulante — tanto para o condutor quanto para terceiros. Imagine o impacto de um acidente com um veículo que não tem registro, não pode ser rastreado, e cujo condutor não passou por nenhuma formação. O caos ganha nome, CPF e consequências.

Uma escolha coletiva

O prazo de 31 de dezembro de 2025 pode parecer distante, mas a mudança exige preparo. O registro não se resolve de um dia para o outro — especialmente para os modelos sem CAT ou sem código de marca/modelo, que demandam laudos e vistorias técnicas.

Mais do que uma obrigação legal, regularizar seu ciclomotor é um ato de cidadania. É reconhecer que o trânsito é um espaço coletivo, que exige empatia, prudência e regras claras. É aceitar que liberdade, quando se trata de mobilidade, caminha lado a lado com responsabilidade.

Que essa transição não seja apenas legal, mas cultural. Porque o Espírito Santo que queremos construir — seguro, justo e moderno — começa também com as pequenas engrenagens da nossa mobilidade urbana.

Se quiser, posso adaptar esse texto para publicação em redes sociais, newsletter ou versão resumida para rádio ou TV. Deseja algum desses formatos?